Question

ssinale a alternativa correta quanto ao Direito do Consumidor: Alternativas: a) Considera-se, de acordo com a legislação brasileira, como consumidor toda pessoa física ou jurídica que adquire ou até mesmo venha a utilizar produto ou serviço de forma a ser classificado como destinatário final. b) Como consumidor entende-se a pessoa física que adquire para si ou outrem produto, sendo o destinatário final. c) São consumidores as pessoas físicas, jurídicas e apenas a coletividade determinada. d) Considera-se consumidor toda pessoa jurídica que adquire para si produto como destinatário final. e) O consumidor não pode ser equiparado à coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, presentes nas relações de consumo.

Answer 1

Resposta correta é letra:  A)  Considera-se, de acordo com a legislação brasileira, como consumidor toda pessoa física ou jurídica que adquire ou até mesmo venha a utilizar produto ou serviço de forma a ser classificado como destinatário final