Sr. João adquiriu recentemente uma propriedade rural com 100 hectares na Região Centro-Oeste do Brasil com bioma Cerrado. Dentro da área, o agora produtor observou que não existia nenhuma mata preservada, nesse caso, ele procurou um técnico responsável que o ajudasse a se adequar ao Código Florestal em vigor.
Sabendo que na propriedade do Sr. João não tem nenhuma área preservada, como ele precisa agir para que esteja de acordo com o Código Florestal em vigor?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Realizar o Cadastro Ambiental Rural e aderir ao Programa de Regularização Ambiental para definir a área que será recuperada como meio de obter áreas de preservação.
Explicação:
O código florestal estabelece as normas de exploração da vegetação nativa e as regras de preservação ambiental. Nesse caso, as proprietários rurais precisam seguir protocolos que estejam de acordo com a lei.
O código estabelece que os proprietários devem realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) o qual é um cadastro eletrônico que reúne informações sobre as propriedades rurais. Também o proprietário deve aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) o qual define quais as áreas florestais devem ser recuperadas e preservadas. No caso de uma propriedade acima de 80 hectares, o PRA estabelece que devem ser plantadas 30 metros de mata nativa entorno de córrego e 15 metros entorno da nascente como parte de uma área de preservação.