Sou o fenómeno que verifica quando a norma constitucional existe e está em pleno acordo com a estrutura constitucional vigente, quem eu sou? (Ref.: 202108144529)
A=Eficiência
B=Congruência
C=Validade
D=Eficácia
E= Vigência
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Resposta:
Explicação:
C
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