Question

SoSobre a teoria da norma é incorreto afirmar que:bre a teoria da norma é incorreto afirmar que:

Answer 1

Resposta:

Sobre a teoria da norma é incorreto afirmar que: A) A obrigatoriedade é um elemento presente também nas normas morais, embora a sanção para o descumprimento não possa prever medidas restritivas de liberdade. ... a norma jurídica é um fenômeno complexo, cuja realidade é simplificada pela dogmática jurídica.