Direito, perguntado por vieirasimonejaa, 9 meses atrás

Sonâmbulo é portador de doença mental?

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Respondido por OnsLucas

Sonâmbulismo é considerado doença mental e gera inimputabilidade. O Código Penal Brasileiro, na Parte Geral, Título III trata da Imputabilidade Penal, fixando às condições necessárias para a responsabilização penal do autor de delitos.

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