Question

―Somos servos da lei para podermos ser livres.‖

As frases acima são de dois cidadãos da Roma Clássica que viveram

praticamente no mesmo século, quando ocorreu a transição da República

(Cícero) para o Império (Ulpiano).

Tendo como base as sentenças acima, considere as afirmações:

I A diferença nos significados da lei é apenas aparente, uma vez que os

romanos não levavam em consideração as normas jurídicas.

II Tanto na República como no Império, a lei era o resultado de discussões

entre os representantes escolhidos pelo povo romano.

III A lei republicana definia que os direitos de um cidadão acabavam

quando começavam os direitos de outro cidadão.

IV Existia, na época imperial, um poder acima da legislação romana.

Estão corretas, apenas:

(A) I e II.

(B) I e III.

(C) II e III.

(D) II e IV.

(E) III e IV.

Answer 1

Olá,

I. Falso. Os romanos possuíam um direito complexo, o que incluía a existência de normas jurídicas em seus códigos.

II. Falso. No Império, apesar da existência do senado, o imperador possuía um imenso poder no que se refere a legislação, podendo usar a força para burlar as decisões do senado.

III. Verdadeiro. A república romana estabelecia como limite da liberdade de um indivíduo tudo o que não causasse nenhum tipo de dano a seu semelhante.

IV. Verdadeiro. Durante o Império Romano, apesar de todas as leis existentes, o imperador possuía poderes absolutos, sendo que a lei com todo o seu rigor não podia aplicar-se a ele.

É correta a Alternativa E.

Espero ter ajudado!

Answer 2

A alternativa correta é a letra E.

Bons estudos!