Question

somente o ensino fundamental é direito subjetivo?

Answer 1

Bom dia !


Primeiramente precisamos entender o que é um direito subjetivo.

Direito subjetivo forma uma base trienal entre direito, destinatário e objeto direto,  isso quer dizer que o direito subjetivo é um poder que Estado fornece aos indivíduos de forma que estes possam usufruí-lo em coletividade.

Portanto, não é apenas o ensino fundamental um direito subjetivo, mas sim todos os direitos que dizem respeito à coletividade, nisto temos como exemplos diversificados : Ensino médio, a saúde e assistência social.