somente o ensino fundamental é direito subjetivo?
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Bom dia !
Primeiramente precisamos entender o que é um direito subjetivo.
Direito subjetivo forma uma base trienal entre direito, destinatário e objeto direto, isso quer dizer que o direito subjetivo é um poder que Estado fornece aos indivíduos de forma que estes possam usufruí-lo em coletividade.
Portanto, não é apenas o ensino fundamental um direito subjetivo, mas sim todos os direitos que dizem respeito à coletividade, nisto temos como exemplos diversificados : Ensino médio, a saúde e assistência social.
Primeiramente precisamos entender o que é um direito subjetivo.
Direito subjetivo forma uma base trienal entre direito, destinatário e objeto direto, isso quer dizer que o direito subjetivo é um poder que Estado fornece aos indivíduos de forma que estes possam usufruí-lo em coletividade.
Portanto, não é apenas o ensino fundamental um direito subjetivo, mas sim todos os direitos que dizem respeito à coletividade, nisto temos como exemplos diversificados : Ensino médio, a saúde e assistência social.
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