SOCORROOOOOO GENTEEEEEEEE
1- o que o estatuto da criança e do adolescente determina ?
2- Quem é "Criança" e "Adolescente" segundo essa lei ?
3- Para que foi feita essa lei ?
4- Ela determina somente os direitos da criança e do adolescente ou prevê também os deveres ?
5- Na sua opinião, qual a finalidade dessa lei ?
Soluções para a tarefa
Resposta:
1- ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente
2-Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
3-Para proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes
4-Não, O estatuto nada mais é que uma Constituição que prevê a eles todos os direitos humanos fundamentais, como à educação, ao lazer, à dignidade, à saúde, à convivência familiar e comunitária, aos objetos pessoais.
5- Na minha Opinião é para a Criança e o adolescente terem mais liberdade, Pois anos passados não eram reconhecidos como seres humanos.
Explicação:
Sobre a Número 5, É sua opinião mais pra te facilitar por que a gente tem aquela preguicinha eu deixei a minha.... Espero ter ajudado ♡ Beijão