SOCORRO!!!!
Preciso de umas 2 perguntas sobre DIREITO CONSTITUCIONAL.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
Errado
O poder constituinte originário pode ser limitado pela maioria absoluta do Congresso Nacional.
Certo
Poderá se apresentar como originário (poder criador), como derivado (reformador) ou ainda como decorrente (dirigido aos estados-membros).
A proposta de emenda à Constituição Federal será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros.
A Constituição de 1988 não admite o poder constituinte derivado decorrente.
Não existe qualquer tipo de limitação circunstancial para a reforma da Constituição Federal.
RESPOSTA: Poderá se apresentar como originário (poder criador), como derivado (reformador) ou ainda como decorrente (dirigido aos estados-membros).
Explicação:
A resposta correta é: Poderá se apresentar como originário (poder criador), como derivado (reformador) ou ainda como decorrente (dirigido aos estados-membros).