SOCORRO
Embora as expressões "direitos humanos" e "direitos fundamentais" sejam comumente utilizadas com idêntico significado, há um traço distintivo. Considerando as características dos direitos fundamentais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Caracterizam-se por exigir um dever de abstenção, de não fazer, de não interferência, de não intromissão no espaço de autodeterminação de cada indivíduo.
( ) São as chamadas liberdades individuais, que têm como foco a liberdade do homem, sem nenhuma preocupação com as desigualdades sociais.
( ) Surgiram no fim do século XVIII, como uma resposta do Estado liberal ao Estado absoluto. Dominaram todo o século XIX, haja vista que os direitos de segunda dimensão só floresceram no século XX.
( ) Esses direitos representam os meios de defesa das liberdades do indivíduo a partir da exigência da ingerência abusiva dos Poderes Públicos na esfera privada do Estado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) F - V - F - V.
b) F - F - V - F.
c) V - F - V - V.
d) F - F - F - V.
4. Os direitos fundamentais de quarta geração seriam aqueles resultantes da globalização, e são exemplos o direito à democracia, à informação, ao pluralismo e, para alguns, a bioética. Sobre os direitos de quarta geração, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Os direitos fundamentais de quarta dimensão constituem o direito à democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo jurídico.
( ) Quando se tem a criação de novos direitos fundamentais, não quer dizer que são extintos os anteriores. Os novos agregam mais direitos direcionados às pessoas.
( ) Os direitos de quarta geração são incluídos como o direito à democracia, à informação e ao pluralismo.
( ) Os direitos fundamentais de quarta dimensão constituem o direito à democracia, o direito à liberdade e ao direito de imagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - F - V - V.
b) V - V - V - F.
c) F - V - F - V.
d) F - V - V - V.
5. O conceito de forma de governo relaciona-se à maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados. O intuito do conceito é, portanto, estabelecer quem deve exercer o poder e como ele se exerce. Acerca do poder e da divisão de poderes, analise as sentenças a seguir:
I- A alternância no poder pode ser entendida como a relação direta com a democracia.
II- Apenas a liberdade de expressão e o direito de defesa são considerados manifestações da democracia.
III- Com relação ao princípio da igualdade, a Constituição da República Federativa do Brasil aborda, de forma clara, a igualdade formal, a jurídica e a material.
IV- O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em diferentes situações sejam tratadas de forma desigual: "dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades"
Assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças I, II e III estão corretas.
b) As sentenças I e III estão corretas.
c) Somente a sentença I está correta.
d) As sentenças I e IV estão corretas.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
3) b) F F V F, questãozinha mal feita. Todas essas se referem à primeira geração de direitos. O terceiro item é o mais geral e aplicável a todos, como um todo.
4) b) V,V,V,F
5) d) I,IV
Explicação:
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3
Resposta:
3º d) F - F - F - V
Explicação:
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