Question

Sobre validade e eficácia, considere as afirmativas a seguir:
I – O aspecto da norma que se refere à sua integração no ordenamento jurídico é a vigência.
II – Para verificar a validade material da norma, é necessário analisar o seu conteúdo textual para saber se não é contraditório com o conteúdo de outras normas jurídicas.
III – A vigência de uma lei diz respeito à sua condição de ser aplicada na sociedade, em tese.
Assinale a alternativa CORRETA:

a)
Apenas a afirmativa I está correta.

b)
Apenas a afirmativa II está correta.

c)
Apenas a afirmativa III está correta.

d)
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

e)
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

Answer 1

e)

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

RESPOSTA CORRETA

A afirmativa I está incorreta porque a integração da norma no ordenamento é indicada pela sua validade. As afirmativas II e III estão corretas porque a validade material analisa a adequação da norma frente a outras normas, assim como a vigência é a condição da lei de ser aplicada em tese.

Answer 2

Resposta: LETRA E) Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

Explicação:

A afirmativa I está incorreta porque a integração da norma no ordenamento é indicada pela sua validade.

As afirmativas II e III estão corretas porque a validade material analisa a adequação da norma frente a outras normas, assim como a vigência é a condição da lei de ser aplicada em tese.