Question

Sobre um determinado princípio fica definido uma igualdade de tratamento entre os particulares, com foco nos atos administrativos no interesse público, não permitindo assim o favorecimento de uns em detrimento dos outros

Answer 1

A igualdade de tratamento entre os particulares é uma ação que está relacionada ao Princípio da Impessoalidade (letra D).

Letra D: Impessoalidade.

Na prática, o Princípio da Impessoalidade diz que o agente público deve ser impessoal no exercício das suas atribuições. Nessa dimensão da realidade, a impessoalidade também pode ser entendida como neutralidade.

São figuras essenciais no cumprimento do Princípio da Impessoalidade:

• Servidor público - o servidor público não deve beneficiar (com vantagens) parentes ou amigos por conta do cargo que ocupa;
• Gestor ou administrador da entidade pública.

Segue o restante da pergunta:

Assinale a alternativa CORRETA que indica qual é esse princípio:

A) Moralidade.

B) Publicidade.

C) Legalidade.

D) Impessoalidade.

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