Question

Sobre rigidez e supremacia constitucionais, julgue os itens abaixo:

I- Quanto à alterabilidade, as Constituições podem ser classificadas como imutáveis, rígidas, semirrígidas e flexíveis. Nos Estados que adotam Constituições rígidas (como o nosso), as normas constitucionais podem ser alteradas segundo um procedimento igualmente previsto para a alteração das demais normas infraconstitucionais.

II- Segundo o escalonamento normativo proposto por Hans Kelsen, a Constituição ocupa o ápice do ordenamento jurídico, servindo de fundamento de validade para a produção normativa subsequente, ou seja, as normas constitucionais possuem uma força destacada apta a condicionar a validade das demais normas infraconstitucionais.

III- E um sistema jurídico dotado de rigidez constitucional, todas as normas constitucionais, independentemente de seu conteúdo, equivalem-se em termos de hierarquia e são dotadas de supremacia formal em relação às demais normas infraconstitucionais.

IV- Como consequência da hierarquização da estrutura normativa a partir da constituição, fala-se em supremacia das normas constitucionais em face das demais leis do ordenamento jurídico.

V- Em estados que adotam constituições flexíveis, não se fala em supremacia formal desta Constituição, porque não há distinção entre os processos legislativos de elaboração das normas constitucionais e das leis infraconstitucionais. Nesse sistema, as normas constitucionais são dotadas, tão-somente, de supremacia material (de conteúdo), devido à importância da matéria que versa.

Estão incorretos:



Escolha uma:
A. V e I, apenas.
B. III e IV, apenas
C. I e III, apenas.
D. I e II, apenas.
E. IV e V, apenas.

Answer 1

a resposta correta e a letra c)1 e 3 apenas