Sobre responsabilidades, deveres e poderes da autoridade judicial, assinale a alternativa correta.
a)
Os pedidos feitos pelas partes não limitam a atuação jurisdicional, sendo permitida a manifestação do juiz sobre questões não suscitadas e que a lei exija pronunciamento da parte.
b)
A decisão da autoridade judicial deve ser norteada pelos princípios do livre convencimento e da equidade.
c)
O juiz deve indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, ainda que sem ouvir a parte contrária.
d)
Atos atentatórios à dignidade da justiça só poderão ser coibidos pelo magistrado mediante a solicitação da parte contrária.
e)Embora deva o juiz velar pela celeridade processual, isso poderá, por vezes, ser relativizado caso haja necessidade de realização de provas, ainda que não sejam essenciais.
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Resposta:
resposta : C . O juiz deve indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, ainda que sem ouvir a parte contrária.
Explicação:
O juiz não pode dar resposta que ultrapasse àquilo que foi pedido pela parte autora por ocasião da petição inicial, a sua decisão, ou seja, sua resposta jurisdicional deve ser norteada pela instrução processual, considerando o caso concreto em análise. Além disso, somente será possível uma decisão por equidade em casos previstos em lei, sendo essa uma exceção à regra. O juiz como responsável por dirigir os atos processuais deverá indeferir diligencias e provas inúteis e de característica meramente protelatória, velando, portanto, pela celeridade processual. Nesse sentido, qualquer ato atentatório à dignidade da justiça deverá ser prevenido e reprimido por ele.