Sobre relação de causalidade, marque a INCORRETA:
a)Considere que a residência de Sara, idosa com setenta e cinco anos de idade, seja invadida por um assaltante, e Sara, assustada, sofra um ataque cardíaco e morra em seguida. Nesse caso, considerando-se o fato de a vítima ser idosa e o de que o agente tivesse conhecimento dessa condição, o ataque cardíaco será uma causa concomitante e relativamente independente à ação do agente, devendo este responder por homicídio consumado;
b) Considere que Márcia, com intenção homicida, apunhale as costas de Sueli, a qual, conduzida imediatamente ao hospital, faleça em consequência de infecção hospitalar, durante o tratamento dos ferimentos provocados com o punhal. Nesse caso, Márcia responderá por homicídio consumado;
c) Suponha que Jean, pretendendo matar seu desafeto Rui, tenha-lhe desferido dois tiros, que, apesar de atingirem a vítima, não tenham sido a causa da morte de Rui, que faleceu em decorrência do fato de ter ingerido veneno, de forma voluntária, dez minutos antes dos disparos. Nesse caso, Jean não poderá de forma alguma responder por homicídio consumado;
d) Nas causas relativamente independentes preexistentes e concomitantes, a pessoa que praticou a conduta devera sempre responder pelo crime na forma tentada, pois sua conduta desencadeou o resultado;
e)O nexo causal poderá ser rompido quando o caso tratar de uma causa relativamente independente superveniente, verificando, conforme artigo 13, §1°, se por si só produziu o resultado;
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Resposta:
resposta é a D
Explicação:
A pessoa responde por homicidio consumado e não c/c com o artigo 14 do CP. Neste caso a alternativa está incorreta.
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