Sobre processos de licenciamento ambiental e execução de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA),
considere as seguintes afirmativas:
I - O EIA/RIMA é exigido para a modalidade Licenciamento Ordinário.
II - Na modalidade Licenciamento Simplificado não é exigido o EIA/RIMA.
III - A exigência de EIA/RIMA para processos de licenciamento complexos é prevista na Constituição.
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Todas são verdadeiras
b. Somente a afirmativa 3 é verdadeira
c. Somente a afirmativa 2 é verdadeira
d. Somente a afirmativa 1 é verdadeira
e. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras
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A alternativa correta é a letra E.
O licenciamento ambiental é regulado pela Lei nº6.938 e é considerado como um meio de preservação ao meio ambiente, dado que as empresas precisam obter este licenciamento para que possam funcionar.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o consequente relatório de Impacto de Ambiental (RIMA) visam avaliar quais impactos um empreendimento pode gerar no meio ambiente, sendo exigido em alguns tipos de licenciamentos como o ordinário, o complexo e o simplificado.
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