Direito, perguntado por valdiviocaragua, 11 meses atrás

sobre principios penais

Soluções para a tarefa

Respondido por vsisnnsosnsosk2

Resposta:

Princípio da legalidade

É uma forma de limitação do Direito Penal para atuar somente dentro da lei, dentro das normas positivadas. Decorrente desse entendimento, temos o princípio de anterioridade da lei. ... 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Biologia, 9 meses atrás

O conjunto de ________ que forma o corpo do fungo é o _________, e cada célula tem sua parede celular formada por ________. O ________ e as leveduras são exemplos de fungos A levedura ou _____ é um fungo unicelular que pode ter a forma esférica, ovoide, cilíndrica ou triangular. Esse fungo transformar o açúcar em álcool, através do processo de _________________. Alguns fungos podem causar...

História, 9 meses atrás

Escreva um texto com no mínimo 5 linhas explicando qual a importância da Revolução Francesa para o mundo contemporâneo.

Biologia, 9 meses atrás

Dê exemplos de algum problema que podemos ter por falta de vitaminas em nosso corpo e como esse problema pode ser resolvido.

Ed. Física, 11 meses atrás

1) Quanto ao bullying, assinale a alternativa incorreta A) significa um conjunto de violencias que não se repete B pode envolver violência fisica: C pode envolver violència psicológica; D) pode envolver violência verbal ...

Artes, 11 meses atrás

O que é o ritmo quaternário?

Sociologia, 1 ano atrás

qual é a diferença entre dinheiro como dinheiro é dinheiro como capital? podem ajudar...

Espanhol, 1 ano atrás

Por favor me ajudem preciso de palavra da letra f até a letra k esdrujulas agudas e graves...

Matemática, 1 ano atrás

considere a palavra vestibular. Quantos anagramas apresentam as letras LAR, juntas nessa ordem?