Question

sobre preservação das fontes de aguas potável​

Answer 1

Bem jurídico ambiental, a água desempenha papel fundamental para a manutenção de vida no planeta. Portanto, a qualidade da porção hídrica servível as do ecossistema constitui condição sine qua non para que seja resguardado, materialmente, o direito fundamental constitucional a saúde humana. Assim, torna-se imperativo o cumprimento das exigências contidas na lei de saneamento básico para evitar a mortalidade humana provocada pela poluição hídrica.