Sobre Patrimônio Cultural, é INCORRETO afirmar que:
a) patrimônio cultural brasileiro as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver;
como criações científicas, artísticas e tecnológicas; como obras; objetos, documentos,
edificações e demais espaços gerais às manifestações artístico-culturais e os conjuntos
urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico,
ecológico e científico.
b) o Poder Público promover e proteger o patrimônio cultural por meio de ação civil pública,
termo de ajustamento de condutas, recomendação, inventários, registros, vigilância,
tombamento e desapropriação.
c) o tombamento é um ato administrativo originário do Poder Executivo, mas o Poder
Legislativo (no caso, poder constituinte originário) tombou os documentos e os sítios
detentores de reminiscências históricas dos quilombos antigos.
d) pode o Poder Judiciário, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público, declarar
o valor cultural de um bem, decretar o seu tombamento e determinar a inscrição no livro de
tombo respectivo.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
e incorreto afirmar letra (D) e a incorreta
Explicação: espero ter ajudado #
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