Question

Sobre os tratados, analise as assertivas a seguir e escolha a alternativa correta: I – O tratado é o produto do concurso de vontades manifestadas apenas por Estados Soberanos. II – O tratado celebra a mútua concordância sobre a via preferível para a regulação jurídica de um dado complexo fático. III – Os atores de um tratado podem ser pessoas jurídicas de direito internacional público e de direito privado.

Answer 1

RESPOSTA II O TRATADO CELEBRA A MÚTUA CONCORDÂNCIA SOBRE A VIA PREFERÍVEL PARA A REGULAÇÃO JURÍDICA DE UM COMPLEXO FÁTICO