Question

Sobre os Sentidos das Constituições aponte a assertiva verdadeira:

Escolha uma:
a. Carl Schmitt, principal protagonista da
corrente doutrinária conhecida como decisionista, advertia que
não há Estado sem Constituição, isso porque toda sociedade
politicamente organizada contém uma estrutura mínima, por
rudimentar que seja; por isso, o legado da Modernidade não é a
Constituição real e efetiva, mas as Constituições escritas.
b. Para Ferdinand Lassalle, a constituição é
dimensionada como decisão global e fundamental proveniente da
unidade política, a qual, por isso mesmo, pode constantemente
interferir no texto formal, pelo que se torna inconcebível, nesta
perspectiva materializante, a ideia de rigidez de todas as regras.
c. Para Hans Kelsen, a
norma fundamental, fato imaterial instaurador do processo de
criação das normas positivas, seria a constituição em seu sentido
lógico-jurídico.
d. Na concepção de constituição em seu
sentido político, formulada por Carl Schmmitt, há uma identidade
entre o conceito de constituição e o conceito de leis
constitucionais, uma vez que é nas leis constitucionais que se
materializa a decisão política fundamental do Estado.
e. A constituição em sentido político pode
ser entendida como a fundamentação lógico-política de validade
das normas constitucionais positivas.

Answer 1

c. Para Hans Kelsen, a  norma fundamental, fato imaterial instaurador do processo de  criação das normas positivas, seria a constituição em seu sentido  lógico-jurídico.

Resume o pensamento kelseniano sobre o direito e a Constituição.