Question

Sobre os recursos vinculados à educação, marque a única alternativa correta:

Escolher uma resposta.
a. O percentual de impostos que incide sobre a receita líquida vinculada à educação, no caso do Distrito Federal e dos municípios, é de 20%.
b. São recursos que devem ser aplicados exclusivamente na educação. Não podem ser investidos em outras ações, como segurança, saúde, infraestrutura ou habitação.
c. Os recursos vinculados devem ser aplicados somente na educação, salvo em caso de segurança pública.
d. A obrigação de aplicação de recursos do Fundeb tem caráter mensal, isto é, há necessidade de aplicar o percentual mínimo obrigatório mês a mês.

Answer 1

a alternativa B a correta

Answer 2

Olá,

A respeito dos recursos que são vinculados à educação, podemos compreender que no FUNDEB - o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem como objetivo apenas o setor de educação no Brasil.

Sendo assim, os recursos vinculados ao FUNDEB não podem ser usados em outras áreas, tal como a segurança, saúde e quaisquer outras áreas, pois isso seria um desvio de finalidade, o que é proibido por lei.

Letra B.

Abraços!