Sobre os princípios tributários em destaque, devemos observar que: I. Pelo princípio da equidade, um imposto, além de ser neutro, deve ser equânime no sentido de distribuir seus ônus de maneira justa entre os indivíduos. II. Segundo o princípio da neutralidade, um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe. III. No princípio da equidade se verifica que a equidade é obtida quando não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. É correto o que se afirma em
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Resposta:
I, apenas
Explicação:
Acabei de responder e acertei.
É necessário observar que conforme o princípio da equidade, um imposto precisa ser neutro e equânime no sentido de distribuir seus ônus de maneira justa entre os indivíduos, dessa forma, a assertiva I é correta. segundo o princípio do benefício
um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe e diz-se que a neutralidade é obtida quando não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Conclui-se assim que apenas a opção I é a correta.
patrickdebreyne:
Resposta certa. Isso mesmo, segundo o princípio do benefício um tributo e´ justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe e diz-se que a neutralidade é obtida quando não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Dessa forma, apenas a opção I é a correta.
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