Question

Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa incorreta: Escolha uma: a. Pode-se afirmar que o princípio da precaução corresponde a uma evolução do princípio da prevenção b. O dever do Poder Público em promover a conscientização ambiental diz respeito ao princípio da informação c. O princípio da precaução pressupõe ausência de certeza científica. d. O uso de um recurso natural, segundo o princípio do poluidor-pagador, deve ser cobrado na medida em que o recurso natural é um patrimônio da coletividade; e. A Constituição de 1988 prevê o princípio do desenvolvimento sustentável.

Answer 1

d. O uso de um recurso natural, segundo o princípio do poluidor-pagador, deve ser cobrado na medida em que o recurso natural é um patrimônio da coletividade. O poluidor pagador indeniza pelo dano, e não paga pela utilização.