Question

Sobre os princípios do Direito Ambiental assinale a alternativa correta:
Escolha uma:

a. Pelo princípio do poluidor-pagador cabe ao autor do dano promover o ressarcimento do dano ambiental, conforme a gravidade do dano causado.

b. Pelo princípio da informação a todos deve ser assegurado o direito de participar efetivamente no processo decisório das autoridades governamentais competentes no tocante à política ambiental a ser implementada.

c. Pelo princípio do desenvolvimento sustentável todas as atividades econômicas que gerem degradação ambiental devem ser eliminadas.

d. O princípio da precaução é aplicável ao risco conhecido, ou seja, aquele que já ocorreu anteriormente ou cuja identificação é possível por meio de pesquisas

e informações ambientais. e. O princípio do poluidor-pagador pode incidir em casos de conduta legal do particular.

Answer 1

a. Pelo princípio do poluidor-pagador cabe ao autor do dano promover o ressarcimento do dano ambiental, conforme a gravidade do dano causado.