Sobre os principais documentos normativos do planejamento educacional no Brasil, numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª, com base no que se destaca em cada um desses documentos.
1. Constituição Federal (1934)
2. Lei de Diretrizes e Bases (1996)
3. Constituição Federal (1988)
4. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE, 2007)
5. Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).
( ) Estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional.
( ) Definiu o pacto federativo como cláusula pétrea e determinou que, em matéria de educação, os entes federativos têm, cada um, suas atribuições e competências.
( ) Apresentou uma visão sistêmica da educação nacional, não fragmentada por níveis, etapas e modalidades.
( ) Reconheceu a educação pública como dever do Estado e direito do cidadão e determinou a criação de um plano nacional de longo prazo para o Estado brasileiro.
( ) Estabeleceu 20 metas com objetivos quantificados, que nos ajudam a definir, em números, aquilo que se espera alcançar para a educação nos próximos dez anos.
Soluções para a tarefa
Explicação:
a. 2; 3; 4; 1; 5.
Os principais documentos normativos do planejamento educacional no Brasil podem ser enumerados da seguinte forma:
2 - Lei de Diretrizes e Bases (1996): A LDB 9.394/96 é a legislação brasileira que regulamenta o sistema educacional do Brasil, estabelecendo as diretrizes e bases da educação tanto na esfera pública como na privada do ensino básico ao superior.
3 - Constituição Federal (1988): A Constituição Federal de 1988 estabelece o pacto federativo como cláusula pétrea e dispõe no art. 211 a competência de cada ente federativo no ensino.
4 - Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE, 2007): O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi um conjunto de projeto do governo federal que visava melhorar a educação no Brasil de forma ampla.
1 - Constituição Federal (1934): A Constituição de 1934 se preocupou com o dever do Estado em garantir ao cidadão o ensino básico.
5 - Plano Nacional de Educação (PNE, 2014 - 2024): Estabeleceu metas para melhorar o ensino nos próximos dez anos.
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