Question

Sobre os pressupostos processuais de validade, assinale a alternativa correta:

a. Sempre que houver repetição de ações em curso haverá litispendência, sem exceção.

b. Somente as pessoas capazes podem ser parte no processo.

c. Sua falta não poderá ser alegada após o trânsito em julgado da sentença, nem mesmo em ação rescisória.

d. As pessoas absolutamente e relativamente incapazes não possuem capacidade processual.

e. A litispendência é o único pressuposto processual considerado negativo.

Answer 1

d) as pessoas absolutamente e relativamente incapazes nao possuem capacidade processual.

Answer 2

d. As pessoas absolutamente e relativamente incapazes não possuem capacidade processual.