Question

Sobre os métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.

(A) A sentença arbitral não aceita controle judicial sobre sua validade.

(B) quando as partes estipulam a arbitragem, renunciam, em definitivo, ao direito
de acesso à justiça.

(C) A mediação, por si só, presume a atuação de um terceiro imparcial e equidistante das partes e do litígio, sendo, pois, espécie heterocompositiva.

(D) A cláusula de compromisso de escolha pela arbitragem é a convenção entre as partes, as quais estatuem, previamente, que eventuais contradições oriundas de certo negócio jurídico sejam dirimidas pelo juízo arbitral.

(E) Por sua rara ocorrência, a autocomposição vem cada vez mais perdendo prestígio no ordenamento jurídico brasileiro como método eficaz de solução de conflitos.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

A arbitragem é método de resolução de conflitos, que deve ser estipulado e acordado expressamente pelas partes, com todas as disposições passíveis de arbitragem e condições também trazidas anteriormente.

Além disso, em caso de discordância ou não cumprimento da sentença arbitral, a questão pode ser levada para a justiça comum. O método normalmente é escolhido pela celeridade, imprescindível para as grandes empresas.