Sobre os elementos da Constituição de 1988, analise as seguintes assertivas e
responda:
1 - Os elementos limitativos se manifestam nas normas que tratam dos direitos e
garantias individuais, tais como os artigos 5º, X, XV e IX da CF.
O compromisso entre o Estado Individualista e o Estado Social se expressa
pelos elementos socioideológicos, que protegem os direitos sociais e econômicos.
III- São chamados de elementos de estabilização constitucional aqueles que
organizam a estrutura do Estado, tais como a organização dos Três Poderes.
IV- Normas que estabelecem mecanismos de aplicação da Constituição fazem
parte dos elementos formais de aplicabilidade. O Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias é um exemplo.
As
Escolha uma:
O
a. I, II e III
O
ble ll
O
C. II, III e IV
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c
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