Question

Sobre os elementos constitutivos dos textos legais é correto afirmar que o Artigo refere-se *
1 ponto
a) ao parágrafo introdutório que em que se anuncia a promulgação de uma lei ou decreto.
b) ao agrupamento mais amplo, que se divide em capítulos, que por sua vez são divididos em seções.
c) a cada uma das partes em que se divide uma lei, ou seja, as subdivisões numeradas de forma sequencial.
d) ao desdobramentos dos artigos e dos parágrafos e são simbolizados por algarismos romanos.

Answer 1

Resposta:

Manda foto do texto, ou o texto por favor.

Answer 2

Resposta:alternativa C

Explicação: O artigo, um dos elementos constitutivos dos textos legais, refere-se a cada uma das partes em que se divide uma lei, ou seja, as subdivisões numeradas de forma sequencial.