Sobre os direitos indígenas, assinale a alternativa incorreta:
1- São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, seus costumes e suas tradições.
2- Os indígenas são grupos que merecem tutela constitucional, assim como outros grupos de indivíduos.
3- As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
4- São reconhecidos aos índios sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
5- Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
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Resposta:
Alternativa 1) São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, seus costumes e suas tradições.
As terras indígenas são ocupadas permanentemente por eles, porém, eles não podem realizar atividades produtivas, essas terras possuem finalidade apenas de preservar a cultura deles e os recursos naturais (alternativa 1).
Então os índios não podem produzir nada nessas terras?
Pela lei eles não podem, mas muitos povos indígenas produzem mesmo assim, e é preciso, é uma forma deles auferirem renda e se integrarem com a sociedade contemporânea, é um erro pensar nos povos indígenas como diferentes das demais pessoas que não carregam essa etnia.
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