Sobre os Direitos Humanos no Brasil, analise as afirmativas abaixo.
I. Nos dias atuais, a violência institucionalizada, que cotidianamente interrompe projetos e trajetórias daqueles que sofrem diretamente as consequências mais diretas das políticas de ajuste estrutural, assim como das suas imbricações com as persistentes desigualdades raciais e de gênero.
II. O inventário das formas predominantes de violência institucionalizada no Brasil compreende a corrupção que grassa nos três poderes (tendo o envolvimento das elites financeiras e políticas), com a apropriação criminosa do patrimônio público e a reinvenção de mecanismos e estratégias que asseguram a impunidade, favorecendo o descrédito das instituições públicas e da política stricto sensu.
III. Foi exatamente em um contexto marcado, de um lado, por desigualdades e violência institucional crescentes e, de outro lado, por pressões nacionais e internacionais, vocalizadas por organizações de Direitos Humanos, que o Governo FHC lançou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH, 1996).
IV. A interdependência e a indivisibilidade desse conjunto de direitos têm sido reafirmadas nas sucessivas Conferências Internacionais das quais o Brasil tem participado, como país-membro da ONU e cujos documentos oficiais resultantes tem ratificado.
Estão corretas as afirmativas:
A. I, II e III.
B. I, III e IV.
C. II, III e IV.
D. Todas as afirmativas estão corretas.
R: LETRA A
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Resposta:
D
Explicação:
Todas as afirmativas estão corretas.
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Acerca dos Direitos Humanos e de seu desenvolvimento no Brasil, é correto o que se afirma em todas as afirmativas, e desta forma deve ser assinalada a alternativa de letra D.
Considerações sobre Direitos Humanos:
- A violência institucionalizada é chamada assim por causar danos à própria estrutura estatal.
- A corrupção evidenciada nas próprias estruturas do Estado causam os chamados custos sociais para a aplicação dos Direitos Humanos.
- O PNHD, de 1996, foi elaborado pelo Ministério da Justiça, em conjunto com representantes da sociedade civil, durante o governo FHC.
- Há uma reconhecida interdependência e indivisibilidade entre os direitos elencados pela ONU, e ratificados pelo Brasil.
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