Sobre os direitos dos idosos analise as assertivas abaixo:
I. O Poder Público tem a função de fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
II. Nos veículos de transporte coletivo devem ser reservados assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.
III. Devido ao crescimento da população de idosos no Brasil, somente têm direito à aposentadoria as pessoas com idade acima de 70 anos, considerando ainda o fator previdenciário, que aumenta a faixa etária.
IV. É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, de acordo com a Lei 10.741 de 2003.
É correto apenas o que se afirma em:
I e IV.
I, II e III.
II e IV.
II e III.
I, II e IV.
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I, II e IV (CORRIGIDO PELO AVA)
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I, II e IV estão corretos.
Observa-se que apenas a afirmativa III está incorreta, pelo fato de que as pessoas apenas de 65 anos (e não 70) apresentam direito a aposentadoria no Brasil, se tiverem tido o tempo correto de contribuição ao Estado.
Dessa forma, é dever do Estado garantir e fiscalizar políticas públicas dos idosos, assim como o assistencialismo grátis no que tange a medicamentos e tratamentos em geral.
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