Question

Sobre os diferentes sistemas jurídicos de proteção das obras autorais, assinale a alternativa incorreta
Escolha uma:
a. Os direitos autorais e o copyright são institutos jurídicos distintos, todavia, em face dos tratados internacionais de proteção da propriedade intelectual, percebe-se uma tendência de uniformização da proteção conferida às obras.
b. O fato de uma obra ser protegida por direitos autorais em um país significa que não estará protegida em outro país que segue o modelo do copyright. Correto
c. O regime jurídico do copyright é o análogo dos direitos autorais nos países de origem anglo-saxã, como Estados Unidos e Inglaterra.
d. O direito de autor brasileiro é um direito de caráter subjetivo, dirigido à proteção do autor e sua prerrogativa de explorar com exclusividade sua obra, retirando-lhe os proveitos econômicos.
e. O modelo dos “direitos autorais” pertence ao sistema jurídico do direito continental, no qual o direito brasileiro se insere.

Answer 1

O fato de uma obra ser protegida por direitos autorais em um país significa que não estará protegida em outro país que segue o modelo do copyright.