Sobre os contratos que se referem à personalidade, precisamente nos direitos autorais,
assinale a alternativa correta:
A simples menção sobre a autoria do dano não é indicativo da titularidade sobre
de certo direito.
Para ter direito sobre a obra, a mesma não deve ser inédita, ou seja, poderá
copiar de outrem.
O ineditismo da obra é critério fundamental para que o prejudicado possa
reivindicar a coisa.
É dependente de registro nos órgãos públicos para ser considerado válido
dialbuquerque11:
A resposta correta é: O ineditismo da obra é critério fundamental para que o prejudicado possa reivindicar a coisa.
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Resposta: O ineditismo da obra é critério fundamental para que o prejudicado possa reivindicar a coisa.
Explicação:
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