Sobre os atos unilaterais, para cada informação descrita nos números de “1” a “3”, existe uma correspondente relação com as letras de “a” a “c”, cada qual com seu par. Leia os números e as letras e faça a devida associação:
1. Quando um Estado manifesta expressamente a sua discordância com determinada prática que viole normas internacionais, objetivando resguardar os seus direitos.
2. Quando um Estado desiste expressamente de um direito que o assiste.
3. Quando um Estado rescinde um Tratado Internacional, deixando de ser signatário do mesmo.
a. Renúncia.
b. Protesto.
c. Denúncia.
Assinale a alternativa que contém a associação correta de números e letras:
Escolha uma:
a. 1b, 2a, 3c. -- RESPOSTA CORRETA --
b. 1c, 2b, 3a.
c. 1a, 2c, 3b.
d. 1c, 3a, 2b.
e. 1b, 2c, 3a.
Soluções para a tarefa
Oi!
Os atos unilaterais constituem uma fonte e obrigações, ainda que decorrentes da vontade de uma única parte, sendo ela a manifestação de vontade o momento inicial e acorrendo de uma maneira imediata.
Nesse sentido, a autonomia da vontade, conhecia popularmente como manifestação de vontade, possui o cunho relativo a liberdade, ao poder de confeccionar livremente as clausulas contratuais e regulamentar sobre a relação.
Com base nos escritos acima e em uma breve analise pode-se inferir que a resposta correta é a letra A)
Bons estudos!
Resposta: correta 1b, 2a, 3c
Por atos unilaterais, entende-se todo aquele que é cometido apenas por um Estado, sem a necessidade de consentimento dos demais. Alguns exemplos destes atos são:
- Protesto: quando um Estado manifesta expressamente a sua discordância com determinada prática que viole normas internacionais, objetivando resguardar os seus direitos.
- Renúncia: quando um Estado desiste expressamente de um direito que o assiste.
- Denúncia: quando um Estado rescinde um Tratado Internacional, deixando de ser signatário do mesmo.