Sobre os aspectos iniciais do Direito Empresarial, assinale a ÚNICA alternativa INCORRETA:
Alternativas:
a)
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Alternativa assinalada
b)
Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
c)
O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.
d)
A lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes.
e)
O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, não pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, em hipótese alguma.
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Explicação:
Letra: d
Pvn:
Errada, a alternativa correta é a E. Corrigida pelo AVA.
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Resposta:
Alternativa correta é a E
Corrigida pelo AVA.
Explicação:
O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão PODE SIM requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
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