Sobre os aspectos gerais dos direitos autorais e todas as matérias até aqui explanadas, julgue os itens a seguir:
I- Os direitos do autor intelectual é um bem jurídico tutelado pela lei;
II- Estes direitos têm um prazo de vigência, sua duração é de 70 anos.
III- Não constitui crime de violação dos direitos do autor, se este consistir em reprodução total ou parcial da obra, sem a devida autorização, com intuito de lucro direto ou indireto.
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. Apenas as alternativas I e II estão corretas. Correto
b. Todas as afirmativas estão erradas.
c. Apenas a alternativa III está correta.
d. As alternativas I e III estão erradas
e. Todas as afirmativas estão corretas.
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A alternativa correta é a A.
I – VERDADEIRO. A propriedade intelectual é considerada um bem pessoal e deve ser protegido, bem como a imagem da pessoa e entre outros. Pode ser cedida ou comercializada também.
II – VERDADEIRO. Os Direitos autorais são vigentes durante toda a vida do autor, mas após sua morte, tem validade de 70 anos contados a partir do dia 01 de janeiro subsequente.
III – FALSO. Constitui plágio e crime de violação dos direitos do autor.
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Resposta:
I e II correta
Explicação:
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