sobre o tratamento dado ao meio ambiente pela constituição, não é uma dasincumbências do poder público em relação à garantia do direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado:. definir espaços territoriais especialmente protegidosb. exigir estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente poluidora.c. promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino incorretod. permitir a manipulação do patrimônio genético do país, independentemente de fiscalização dasentidades do setore. preservar e restaurar os processos ecológicos
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Permitir a manipulação do patrimônio genético do país, independentemente de fiscalização das entidades do setor
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Permitir a manipulação do patrimônio genético do país, independentemente de fiscalização das entidades do setor.
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