Sobre o trabalho escravo no Brasil marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas.
a) () As vítimas de trabalho escravo no Brasil nem sempre são pessoas em situação de extrema
vulnerabilidade socioeconômica. Em comum, muitos dos trabalhadores resgatados de situações
degradantes de trabalho são alfabetizados ou têm ensino médio completo, possui noção de direitos
humanos e trabalhistas, além de perspectivas sociais.
b) De acordo com o Código Penal brasileiro, elementos como condições degradantes de trabalho,
jornada exaustiva, manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças,
violências físicas e psicológicas e servidão por dívida, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo.
c) ( ) O termo trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi
abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então, o Estado brasileiro tolerava a propriedade de
uma pessoa por outra não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data.
d( ) O trabalho análogo ao escravo é histórico no Brasil, principalmente em áreas rurais, no entanto, em
uma década, começaram a intensificar casos na construção civil e na confecção, geralmente explorando
trabalhador do próprio país, migrantes de regiões pobres, e também de trabalhadores imigrantes que
chegam ao Brasil do Haiti, da Bolívia e da Venezuela.
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Resposta:
a) (F) As vítimas de trabalho escravo no Brasil nem sempre são pessoas em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica. Em comum, muitos dos trabalhadores resgatados de situações degradantes de trabalho são alfabetizados ou têm ensino médio completo, possui noção de direitos humanos e trabalhistas, além de perspectivas sociais.
b) (V)De acordo com o Código Penal brasileiro, elementos como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças, violências físicas e psicológicas e servidão por dívida, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo.
c) (V) O termo trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então, o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data.
d(V) O trabalho análogo ao escravo é histórico no Brasil, principalmente em áreas rurais, no entanto, em uma década, começaram a intensificar casos na construção civil e na confecção, geralmente explorando trabalhador do próprio país, migrantes de regiões pobres, e também de trabalhadores imigrantes que chegam ao Brasil do Haiti, da Bolívia e da Venezuela.
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