Question

Sobre o Título 5, Capítulo 2, Sessão II da LDB no. 9.394/96, que trata da Educação Infantil é falso afirmar que:

a.
as crianças com idade entre 0 (zero) e 3 (três) anos não são obrigadas a frequentarem as instituições educacionais, mesmo sendo um direito garantido por lei.

b.
caso a criança não ingresse em nenhuma instituição educacional entre os 0 (zero) e 3 (três) anos, não será impedida de ingressar nas escolas de educação infantil.

c.
é garantido um mínimo de 800 horas de atividades pedagógicas, divididas em 200 dias letivos, para as crianças regularmente matriculadas nas instituições de educação infantil.

d.
as instituições de educação infantil devem garantir a emissão de documentos oficiais e legais para as famílias, sempre que houver necessidade.

e.
a educação infantil é facultativa e fica sob responsabilidade dos pais/responsáveis a matrícula.

Answer 1

A resposta correta a esta questão é: "e.
a educação infantil é facultativa e fica sob responsabilidade dos pais/responsáveis a matrícula."

A educação infantil só é facultativa dos 0 aos 3 anos, sendo obrigatória dos 4 anos em diante, sendo que a resposta induz que ela é facultativa em todo o período da educação infantil (0 aos 5), o que é errado.