Question

Sobre o tempo e o lugar do crime, o Código Penal para estabelecer:

a) o tempo do crime, adotou, como regra, a teoria da ubiquidade, e, para estabelecer o lugar do crime, a teoria da ação.

b) o tempo e o lugar do crime, adotou, como regra, a teoria da ação.

c) o tempo e o lugar do crime, adotou, como regra, a teoria do resultado.

d) o tempo e o lugar do crime, adotou, como regra, a teoria da ubiquidade.

e) o tempo do crime, adotou, como regra, a teoria da ação, e, para estabelecer o lugar do crime, a teoria da ubiquidade

Answer 1

Alternativa "E"
Art. 4°, CP: Considera- se praticado o crime no momento da ação ou omissão,
ainda que outro seja o momento do resultado.Teoria da ATIVIDADE.
Art. 6°, CP: Considera- se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão,
no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir- se o resultado. Teoria da UBIQUIDADE.
Portanto, o CP adota a teoria da atividade e ubiquidade para definir o tempo e o lugar do crime, respectivamente.

Lugar do Crime - Ubiquidade = LU
Tempo do Crime - Atividade = TA
LUTA