Sobre o Tempo do Crime:
I. A teoria da atividade considera praticado o crime no momento da ação ou omissão.
II. A teoria mista considera praticado o crime tanto no momento da ação ou omissão quanto no momento do resultado.
III. Para definir o momento da prática da infração penal adota-se a teoria do resultado.
Soluções para a tarefa
Olá!
Tempus commissi delicti, conhecido como o tempo do crime, é definido segundo três teorias, que são:
1- Resultado: nessa teoria se considera que o crime é praticado no momento do resultado. Esta teoria é usada para determinar o termo inicial da prescrição, no Dire;to penal.
2- Atividade: esta teoria explica qu o crime é praticado no momento da ação ou omissão, ainda que seja em outro momento o resultado, segundo o Art. 4 do Código Penal Brasileiro.
3- Ubiquidade ou mista: nesta teoria se considera tanto o momento da ação ou omissão como do resultado.
Dessa forma temos que sobre o tempo do crime, baseado no estabelecido no Código Penal Brasileiro, é correto o que se afirma em:
- Apenas I e II.
Resposta:c I e II
Explicação:
Tempus commissi delicti, conhecido como o tempo do crime, é definido segundo três teorias, que são:
1- Resultado: nessa teoria se considera que o crime é praticado no momento do resultado. Esta teoria é usada para determinar o termo inicial da prescrição, no Dire;to penal.
2- Atividade: esta teoria explica qu o crime é praticado no momento da ação ou omissão, ainda que seja em outro momento o resultado, segundo o Art. 4 do Código Penal Brasileiro.
3- Ubiquidade ou mista: nesta teoria se considera tanto o momento da ação ou omissão como do resultado.
Dessa forma temos que sobre o tempo do crime, baseado no estabelecido no Código Penal Brasileiro, é correto o que se afirma em:
Apenas I e II.