Question

Sobre o sistema trifásico de aplicação de pena, assinale a opção correta:
A) No concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes, a compensação é
possível, mas o juiz deve atentar para as circunstâncias preponderantes,
entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da
personalidade do agente e da reincidência.
B) Segundo entendimentos doutrinário e jurisprudencial majoritários, levando-se
em consideração o rol do artigo 61 do Código Penal, a reincidência somente pode
ser reconhecida em crime doloso.
C) No concurso entre causas de aumento e diminuição previstas na parte especial
do Código Penal, o juiz deve aplicar todas as circunstâncias.
D) Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, a
reincidência penal pode ser considerada como circunstância agravante e,
simultaneamente, como circunstância judicial.
E) As circunstâncias agravantes e atenuantes genéricas, constantes nos artigos 61,
62, 65 e 66, do Código Penal se configuram como rol taxativo.

Answer 1

Resposta:

A No concurso de circunstâncias agravantes usamos o sistema trifásico