Sobre o Sistema de Defesa da Concorrência no Brasil, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. São considerados abusos de poder econômico ações que resultem nos seguintes aspectos: Domínio dos mercados de bens ou serviços; Atuar de modo abusivo, eliminando a concorrência; Aumento dos lucros de modo arbitrário. b. O sistema de defesa da concorrência não criou as condições necessárias para a eliminação de práticas de intervenção sobre os preços durante o governo FHC. c. Os agentes que realizarem infrações estão sujeitos apenas a penalidades relacionadas ao pagamento de multas. d. Apenas os agentes privados estão sujeitos às penalidades sobre o abuso de poder econômico. e. O moderno sistema de defesa da concorrência, criado no regime militar e formado pelo Cade e a SDE, foram fundamentais para o alcance dos objetivos de FHC, que era a prática de preços moderados, na promoção de um ambiente competitivo.
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a) São considerados abusos de poder econômico ações que resultem nos seguintes aspectos: Domínio dos mercados de bens ou serviços; Atuar de modo abusivo, eliminando a concorrência; Aumento dos lucros de modo arbitrário.
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Resposta correta
Qualquer ação que prejudique os resultados positivos da livre concorrência é considerada abusos de poder econômico.
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