Question

Sobre o rompimento da barragem em Brumadinho/MG, a reportagem da Folha de São Paulo afirma que “a Vale ignorou alertas sobre os riscos na barragem em Brumadinho, incluindo a fala de um gerente executivo que teria classificado a situação da estrutura como 'mais tenebrosa do que imagino'”.

Disponível em: . Acesso em: 04 mar. 19.

O artigo 29 do Código Penal brasileiro estabelece que “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.





Com base na possibilidade do concurso de pessoas nos crimes ambientais, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.



I. Quem concorre para a prática de crimes ambientais deve responder a respectiva pena, na medida de sua culpabilidade, devendo ser observado ainda que a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a das pessoas físicas co-autoras.

PORQUE

II. O artigo 225, §3º, da Constituição Federal, possibilita a sanção penal de pessoas físicas e jurídicas por atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
As asserções I e II são proposições falsas.

b.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.

c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

e.
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.


RESPOSTA: As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. Corrido AVA

Answer 1

d.  As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

Considerando o rompimento da barragem em Brumadinho – MG, a reportagem destacou que a Vale ignorou alertas a respeito dos riscos na barragem na cidade de Brumadinho, o que inclui também alertas relacionados a uma fala de um gerente executivo. Tal gerente executivo realizou a classificação da situação da estrutura como muito mais tenebrosa do que pensado.

De acordo com o artigo 29 do Código Penal brasileiro, quem concorrer na prática de crimes ambientais deve responder à respectiva pena.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

Explicação:

Corrigida pelo AVA.