Sobre o reconhecimento de um Estado, é INCORRETO afirmar: a. Esse reconhecimento é uma declaração de aceitação da criação de um novo sujeito de direito internacional, com direitos e obrigações. b. Somente é válido se for homologado pela Organização das Nações Unidas. c. Esse reconhecimento pode ser expresso ou tácito. Comentário da resposta d. Formado um novo Estado, surge a necessidade de seu reconhecimento por outros Estados e Organizações Internacionais. e. O reconhecimento de um novo Estado é um ato discricionário, unilateral e incondicional.
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Resposta:
Incorreta letra B
Explicação:
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