Question

Sobre o processo de criminalização:

(a) Trata dos procedimentos criminais em trâmite.

(b) A criminalização primária ocorre com a criação de uma lei que define aquela conduta como crime.

(c) A criminalização primária é a aplicação propriamente dita da lei incriminadora, aplicado pelas agências do Estado.

(d) O Poder Judiciário é a principal instância responsável pela criminalização primária.

(e) A sociedade não tem qualquer influência no processo de criminalização primária.

Answer 1

Resposta:

letra D

Explicação:

Answer 2

Resposta:

d)

Explicação:

O Poder Judiciário é a principal instância responsável pela criminalização primária.