Question

Sobre o princípio da inocência:

b. O acusado só poderá ser considerado culpado após a sentença condenatória transitada em julgado.
c. Não se admite a prisão antes da condenação.
d. Cabe ao réu o dever de provar a sua inocência.
e. Considera-se culpado, inclusive para fins de antecedentes criminais, o indivíduo que responde a processo criminal.

Answer 1

resposta:
b. O acusado só poderá ser considerado culpado após a sentença condenatória transitada em julgado.