Question

Sobre o Poder Constituinte Originário, encontramos dois outros poderes que decorrerem diretamente daquele: o Poder Derivado Decorrente e o Poder Derivado Reformador.Sobre esses dois poderes no Brasil, assinale a alternativa incorreta:a ) Aos Estados-membros é conferida a possibilidade de criação de Constituição Estadual, mediante subordinação às normas da Constituição Federal.b)Aos Estados-membros é conferida a possibilidade de criação de Constituição Estadual, independentemente de subordinação às normas da Constituição.

Answer 1

B, no Brasil há um federalismo relativo, diferente dos EUA, na hierarquia normativa, a Constituição constitui se acima de todas as normas, portanto todas leis e dispositivos normativos devem estar de acordo a CF.